Protocolo: 850170276946 (31/10/2017)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular: COUVE E FLOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA ME
Procurador: Rejane Caggiano
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Alfafa [alimento para animal]; Produtos/serviços não renunciados: Abóboras; Alface fresca; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arbustos; Arroz não processado; Aveia; Avelãs; Azeitonas frescas; Bagas, frutas frescas; Batatas frescas; Beterraba; Bulbos de flores; Bulbos de plantas; Cana-de-açúcar; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Chicória [salada]; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Farelo; Favas frescas; Flores naturais; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos; Gergelim; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Laranjas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Palmeiras; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Pinhas de pinheiro; Plantas; Plantas (Sementes de -); Raízes comestíveis; Raízes de chicória; Resíduos de frutas; Sementes de plantas; Trigo; Uvas frescas; Videira [pés de vinha]; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Arbusto natural; Aspargo [produto fresco]; Aveia em grão; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Cidra [fruto da cidreira] [fresca]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco]; Nabo [fresco]; Nirá [fresco]; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Semente de gergelim; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;