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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 904192148

Terrinha da Gente

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
26/10/2011
Concessão
19/12/2017
Vigência
19/12/2027

Titular

TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
46.961.967/0001-30 · Campinas/SP

Classes Nice

  • Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer

    Impressas (Publicações -);Impresso (Material -);Revistas [periódicos];

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850260278012 (09/06/2026)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

    Requerente: TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

    Procurador: Fellipe Daniel de Morais Fernandes

    Detalhes do despacho: O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO ART. 3º DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

  2. 21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 800260062016 (16/03/2026)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Requerente: TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

    Procurador: Fellipe Daniel de Morais Fernandes

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  3. 19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  4. 10/10/2017 · RPI 2440há 8 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850140260834 (05/12/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

    Procurador: Fellipe Daniel de Morais Fernandes

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  5. 03/02/2015 · RPI 2300há 11 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850140260834 (05/12/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: TERRA DA GENTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

    Procurador: Fellipe Daniel de Morais Fernandes

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  6. 07/10/2014 · RPI 2283há 11 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826243762 (TERRA DA GENTE) e Processo 821232320 (TERRA DA GENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  7. 27/03/2012 · RPI 2151há 14 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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