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marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 904094979

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/09/2011
Concessão: 09/12/2014
Vigência: 09/12/2034

Titular

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO

12.103.630/0003-32 · Recife/PE

Classes Nice

Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer
Publicações impressas; Impresso (Material -); Publicações em fascículos impressos.;

Histórico na RPI · 10 despachos

07/01/2025 · RPI 2818há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240433093 (05/12/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA
24/04/2024 · RPI 2781há 2 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850210386085 (06/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
26/10/2021 · RPI 2651há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210386085 (06/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210249423 (17/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA
Cedente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS [BR]
Cessionário: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200404531 (20/11/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca assinalando os produtos protegidos por meio de postagens em redes sociais, capturas de tela, vídeos e cópias de documentos fiscais, emitidos durante o período de investigação.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850210043884 (04/02/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA
Detalhes do despacho: Apresente licença ou autorização de uso da marca por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO, CPNJ: 12.103.630/0003-32. Alternativamente, prove que a referida entidade e a titular do registro pertencem ao mesmo grupo econômico. Somente a coincidência de seus presidentes não é evidência suficiente. Vale frisar que a averbação de contratos, licenças e autorizações de uso de marca é instituto diferente da mera apresentação de documentos em sede de manifestação à caducidade.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850200404531 (20/11/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
09/12/2014 · RPI 2292há 11 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/09/2014 · RPI 2281há 12 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
08/11/2011 · RPI 2131há 14 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 26/09/2011
Concessão: 09/12/2014
Vigência: 09/12/2034

Titular

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO

12.103.630/0003-32 · Recife/PE

Classes Nice

Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer
Publicações impressas; Impresso (Material -); Publicações em fascículos impressos.;

Histórico na RPI · 10 despachos

07/01/2025 · RPI 2818há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240433093 (05/12/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA
24/04/2024 · RPI 2781há 2 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850210386085 (06/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
26/10/2021 · RPI 2651há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210386085 (06/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210249423 (17/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA
Cedente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS [BR]
Cessionário: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200404531 (20/11/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca assinalando os produtos protegidos por meio de postagens em redes sociais, capturas de tela, vídeos e cópias de documentos fiscais, emitidos durante o período de investigação.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850210043884 (04/02/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA
Detalhes do despacho: Apresente licença ou autorização de uso da marca por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO, CPNJ: 12.103.630/0003-32. Alternativamente, prove que a referida entidade e a titular do registro pertencem ao mesmo grupo econômico. Somente a coincidência de seus presidentes não é evidência suficiente. Vale frisar que a averbação de contratos, licenças e autorizações de uso de marca é instituto diferente da mera apresentação de documentos em sede de manifestação à caducidade.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850200404531 (20/11/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF
09/12/2014 · RPI 2292há 11 anos
Concessão de registro (IPAS158)
23/09/2014 · RPI 2281há 12 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
08/11/2011 · RPI 2131há 14 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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