Protocolo: 850260177127 (15/04/2026)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: TEXFIO INDUSTRIAL LTDA
Procurador: João Carlos de Paiva
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Sapatos de praia;Chinelos [pantufas];Sandálias;Calçados em geral *; Especificação mantida: Roupa de baixo;Roupas de imitação couro;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Casacos [vestuário];Meias;Vestuário *;Pijamas;Praia (Roupas de -);Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Faixas [vestuário];Meias-calças;Sutiãs;Bonés;Confeccionado (Vestuário -);Macacões;Camisas;Enxovais de bebês;Camisola;Roupas de couro;Saias;Sungas;Calças;Combinações [vestuário];Guarda-pós;Luvas [vestuário];Sobretudos [vestuário];Cuecas;Lingerie (Fr.);Malhas [vestuário];Paletós;Ternos;Camisetas;Coletes;Gravatas;Impermeáveis (Roupas -) (da classe 25)