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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 903986809

STERMAX

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
23/08/2011
Concessão
16/04/2019
Vigência
16/04/2029

Titular

BREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
91.897.876/0001-38 · Arroio do Meio/RS

Classes Nice

  • Classe 1 · Indústria & Química

    Microbicida para uso industrial [produto químico];Alimentos (Substâncias químicas para conservação de -);

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210009319 (16/09/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]

  2. 10/10/2023 · RPI 2753há 2 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850190211400 (08/07/2019)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

    Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  3. 11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850190363405 (31/10/2019)

    Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

    Requerente: BREMIL S/A INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

    Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) e a mudança na Tabela de Retribuição do INPI em 02/10/2019, deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).

  4. 03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850190211400 (08/07/2019)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

    Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  5. 16/04/2019 · RPI 2519há 7 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  6. 28/08/2018 · RPI 2486há 8 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850180110670 (20/04/2018)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli

    Cessionário: BREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

  7. 31/10/2017 · RPI 2443há 8 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850140223216 (22/10/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

    Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  8. 24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170247826 (03/10/2017)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Titular: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

    Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli

    Detalhes do despacho: Destituído o procurador PROMARK MARCAS & PATENTES LTDA ME e nomeado novo representante João Henrique Espirito de Oliveira Poli com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  9. 16/12/2014 · RPI 2293há 11 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850140223216 (22/10/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

    Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  10. 02/09/2014 · RPI 2278há 12 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900077670 (STARMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  11. 18/10/2011 · RPI 2128há 14 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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