Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830199489 (LA OCA) e Processo 826794491 (OCCA MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado a título de eventual recurso contra o indeferimento os pedidos: 903642913 (LILLA MAGAZINE) ; 902156390 (Oca Design) e 902156527 (Oca Design)