Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, referente ao reg. n° 815082649 , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 822173743 (NATURA EKOS), Processo 903270145 (natura), Processo 815379005 (NATURA COSMETICA TERAPEUTICA), Processo 822173778 (NATURA FOTOEQUILÍBRIO), Processo 903529556 (natura), Processo 815441657 (NATURA), Processo 821515454 (NATURA), Processo 822170680 (NATURA EKOS MADEIRA EM FLOR), Processo 827178247 (NATURA 2), Processo 815389647 (NATURA O.T.C.), Processo 818534524 (NATURA HOMEM), Processo 819646148 (NATURA CRIANÇA), Processo 821717243 (NATURA EKOS), Processo 822217708 (NATURA EKOS LIMA DA TERRA), Processo 815082649 (NATURA), Processo 822217716 (NATURA EKOS FLOR D'ÁGUA), Processo 823934721 (NATURA BRASIL), Processo 828315159 (NATURA EKOS ESSÊNCIA DO BRASIL), Processo 822190133 (NATURA BEM ESTAR BEM), Processo 822217724 (NATURA EKOS FOLHA FRESCA), Processo 903529700 (natura), Processo 821154567 (NATURA MAIS) e Processo 824823966 (NATURA ERVA DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;