Protocolo: 850140098211 (26/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: HATLAS INSTITUTE - DESENVOLVIMENTO QUÂNTICO HUMANO LTDA
Procurador: Carlos José dos Santos Linhares
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.