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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 903350718

RICCA JEANS

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
04/02/2011
Concessão
03/12/2019
Vigência
03/12/2029

Titular

RONALDO DA SILVA PINTO
11.784.101/0001-17 · Jaraguá/GO

Classes Nice

  • Classe 25 · Moda & Acessórios

    Saias;Vestuário *;Bermudas;Camisetas;Camisas;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 03/12/2019 · RPI 2552há 6 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 12/11/2019 · RPI 2549há 6 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850140070361 (16/04/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: RONALDO DA SILVA PINTO

    Procurador: renato esteves ramos

  3. 18/06/2019 · RPI 2528há 7 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850140070361 (16/04/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): RONALDO DA SILVA PINTO

    Procurador: renato esteves ramos

    Sobrestadores: Petição 850190030357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901886890 (RICA BABY)Petição 850190030357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901886890 (RICA BABY)

  4. 15/01/2019 · RPI 2506há 7 anos

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)

    Protocolo: 850140070361 (16/04/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente(es): RONALDO DA SILVA PINTO

    Procurador: renato esteves ramos

    Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 901886890, marca ?RICA BABY?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08

  5. 07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170137680 (14/06/2017)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente(es): RONALDO DA SILVA PINTO

    Procurador: Renato Esteves Ramos

    Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.

  6. 19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850140070361 (16/04/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: RONALDO DA SILVA PINTO

    Procurador: renato esteves ramos

    Sobrestadores: Petição 850170048584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823952568 (RICCA ' S MODA)Petição 850170048584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823952568 (RICCA ' S MODA)

  7. 30/09/2014 · RPI 2282há 11 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850140070361 (16/04/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: RONALDO DA SILVA PINTO

    Procurador: renato esteves ramos

    Detalhes do despacho: Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  8. 25/02/2014 · RPI 2251há 12 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813174457 (RICA LEWISTON) e Processo 823952568 (RICCA ' S MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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