Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814928935 (PIONEER), Processo 903013568 (PIONEER), Processo 814928951 (PIONEER), Processo 820313807 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 820313823 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 830719350 (PIONEER PREMIUM SEED TREATMENT), Processo 006986390 (PIONEER) e Processo 814993591 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;