Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817302476 (PLANET HOLLYWOOD), Processo 817302484 (PLANET HOLLYWOOD), Processo 823338355 (TREASURE PLANET), Processo 823940896 (PLANET OF THE APES), Processo 820543144 (LONELY PLANET) e Processo 822667169 (ANIMAL PLANET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;