Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
AÇÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA VF/ITAJAÍ-SC, Nº 5004484-45.2011.404.7208 CHAVE 349343478811, INPI -52400.0009544/2011.