Protocolo: 850190282172 (30/08/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): OURO FINO QUÍMICA S.A.
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: QUÍMICOS (REAGENTES -) PARA USO MEDICINAL OU VETERINÁRIO. Acréscimo de ?todos os produtos acima exceto para testar, analisar, detectar ou para fins de diagnóstico reagentes, e excetoreagentes? ao fim da especificação. Produtos/serviços não renunciados: ANIMAIS NOCIVOS (PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR -);MEIOS PARA CULTURAS BACTERIOLÓGICAS;QUÍMICAS (PREPARAÇÕES -) PARA USO VETERINÁRIO;ERVAS DANINHAS (PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR -);ERVAS DANINHAS (PRODUTOS PARA COMBATER AS -);ALGICIDAS;LESMAS (PREPARAÇÕES PARA EXTERMINAR -); VENENOS;ENXOFRE (BASTÕES DE -) [DESINFETANTES];BASTÕES DE ENXOFRE [DESINFETANTES];DESINFETANTES PARA SANITÁRIOS QUÍMICOS;BARATICIDA;AR (PREPARAÇÕES PARA PERFUMAR O -);INSETICIDAS;ÉTERES DE CELULOSE PARA USO FARMACÊUTICO;DESODORANTES, EXCETO PARA USO PESSOAL;BACTERIANOS (VENENOS -);PARASITICIDAS;PESTICIDAS;REPELENTES CONTRA INSETOS;ÉSTERES DE CELULOSE PARA USO FARMACÊUTICO;CEDRO PARA USO COMO REPELENTE DE INSETOS;BACTERICIDA;ÁLCOOL PARA USO FARMACÊUTICO;ÉTERES PARA USO FARMACÊUTICO;FEBRÍFUGOS;FUNGICIDAS;DESINFETANTES PARA USO HIGIÊNICO;GLICOSE PARA USO MEDICINAL;ÉSTERES PARA USO FARMACÊUTICO;BIOCIDAS;ÁLCOOL PARA USO MEDICINAL;AR (PREPARAÇÕES PARA PURIFICAR O -);INCENSO REPELENTE DE INSETOS;CARBOLÍNEO [PARASITICIDA];CLOROFÓRMIO;DEFENSIVO AGRÍCOLA;SPRAY ANTI-PULGA PARA ANIMAL;ALCALÓIDES PARA USO MEDICINAL;HERBICIDAS;MOSCAS (PRODUTOS PARA DESTRUIR -);FUNGOS CORROSIVOS (PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR -); todos os produtos acima exceto para testar, analisar, detectar ou para fins de diagnóstico reagentes, e excetoreagentes.