Protocolo: 850210563935 (27/12/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Retificação dos itens ?Jogos de computador (Programas de -); Programas de computador gravados; Programas de jogos de computador; Monitores [programas de computador]; Computador (Programas de -), gravados [programas]; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Programas operacionais para computador [gravados]; Computador (Programas operacionais para -) [gravados]; Computador (Programas de -) [para download]; Programas de computador [para download] e Computador (Programas de -), gravados? para ?Jogos de computador (Programas de -), exceto para fins educacionais; Programas de computador gravados, exceto para fins educacionais; Programas de jogos de computador, exceto para fins educacionais; Monitores [programas de computador], exceto para fins educacionais; Computador (Programas de -), gravados [programas], exceto para fins educacionais; Software para jogo e entretenimento [programa de computador], exceto para fins educacionais; Programas operacionais para computador [gravados], exceto para fins educacionais; Computador (Programas operacionais para -) [gravados], exceto para fins educacionais; Computador (Programas de -) [para download], exceto para fins educacionais; Programas de computador [para download], exceto para fins educacionais e Computador (Programas de -), gravados, exceto para fins educacionais?. Produtos/serviços não renunciados: Jogos de computador (Programas de -), exceto para fins educacionais; Discos flexíveis [disquetes]; Programas de computador gravados, exceto para fins educacionais; CD-ROM [disco]; Programas de jogos de computador, exceto para fins educacionais; Monitores [programas de computador], exceto para fins educacionais; Computador (Periféricos de -); Computador (Programas de -), gravados [programas], exceto para fins educacionais; Discos compactos, ROM (Ingl.); Disquetes (Drives de -) para computadores; Software para jogo e entretenimento [programa de computador], exceto para fins educacionais; CD-ROM [drive]; Scanners [equipamento de processamento de dados]; Programas operacionais para computador [gravados], exceto para fins educacionais; Teclado para computador; Mouse [informática]; Monitores [periféricos de computador]; Notebook [microcomputador portátil, menor que o laptop]; Canetas eletrônicas para unidades de visualização; Computador (Programas operacionais para -) [gravados], exceto para fins educacionais; Computadores portáteis [laptop]; Juke boxes [informática]; Computador (Memórias para -); Computador (Programas de -) [para download], exceto para fins educacionais; Computador (Teclados de -); Drives de disquetes para computadores; Caixa [estojo] para monitor de micro; Processadores [unidades centrais de processamento] [informática]; Processamento de dados (Dispositivos para -); Mouse pads [informática]; Pads (Mouse -) [informática]; Computadores (Impressoras para -); Programas de computador [para download], exceto para fins educacionais; Notebook [computadores]; Periféricos de computador; Computador (Programas de -), gravados, exceto para fins educacionais; Computadores. (da classe 9)