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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 902218140

NOUVELLES JACQUES JANINE

Registro vigenteMista· De Serviço

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Consultar no INPI
Depósito
22/12/2009
Concessão
26/02/2013
Vigência
26/02/2023

Titular

JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
02.665.943/0001-69 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 44 · Saúde & Beleza

    BELEZA (SALÕES DE -); BELEZA (SALÕES DE -)[ CONSULTORIA ]; CABELEIREIRO (SALÕES DE -); CABELEIREIRO (SALÕES DE -)[ CONSULTORIA ];

Histórico na RPI · 12 despachos

  1. 09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850210567828 (31/12/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.

    Procurador: Alcides Ribeiro Filho

    Detalhes do despacho: Deve a Recorrente ? JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

  2. 11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301230004423 (04/04/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073086-75.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003559/2023-67], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício dos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, mantidos em grau de recurso, e os de cancelamento de ofício dos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100, com recursos pendentes de exame. Transitada em julgado decisão que julgou improcedente o pedido autoral, em relação aos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, e sem resolução do mérito, em relação aos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100.

  3. 17/12/2024 · RPI 2815há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301240013974 (02/12/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120-69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.

  4. 09/01/2024 · RPI 2766há 2 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850210567828 (31/12/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.

    Procurador: Alcides Ribeiro Filho

    Detalhes do despacho: Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº5073086-75.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº52402.003559/2023-67), em trâmite perante a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

    Sobrestadores: Petição 301230004423 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902218140 (NOUVELLES JACQUES JANINE)

  5. 09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301230004423 (04/04/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Atos Administrativos em registros de marca, com pedido de tutela antecipada - nº 5073086-75.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.003559/2023-67 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).

  6. 25/01/2022 · RPI 2664há 4 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850210567828 (31/12/2021)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.

    Procurador: Alcides Ribeiro Filho

    Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de oficio

  7. 03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos

    Cancelamento de ofício de registro de marca (IPAS409)

    Detalhes do despacho: Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 811687252, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850180020122, conforme publicado na RPI 2481, de 24/07/2018.

  8. 24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850140254188 (28/11/2014)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.

    Procurador: Alcides Ribeiro Filho

    Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  9. 26/02/2013 · RPI 2199há 13 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  10. 04/12/2012 · RPI 2187há 13 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  11. 11/09/2012 · RPI 2175há 14 anos

    Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. (041)

    REFERENTE AO NOME CIVIL "JACQUES JANINE".

  12. 28/09/2010 · RPI 2073há 15 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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