Protocolo: 850190284568 (02/09/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2544, de 08/10/2019. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: teatro de variedades[espetáculos musicais]; organização de espetáculos [shows][serviços de empresário]; clube de disco [lazer ou educação]; espetáculos (serviços de -); agente artístico; espetáculosao vivo (apresentação de -); serviços relacionados à seara musical. Produtos/serviços não renunciados: Entretenimento;Informações sobre educação [instrução];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Educação (Informações sobre -) [instrução];Planejamento de festas;Clube de livro [lazer ou educação];Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento;Divertimento;Educação física;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Cursos livres [ensino];Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -);Informações sobre entretenimento [lazer];Curso de idioma;Educação (Serviços de -);Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Clube de vídeo game e vídeo cassete [lazer ou educação];Psicotécnico; teste, exame e prova para orientação vocacional;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Ensino (Serviços de -);Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de simpósios;Agente literário e cultural [promotor de evento] ;Instrução (Serviços de -);Orientação vocacional;Curso técnico de formação;Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Eventos desportivos (Cronometragem de -);Organização de competições desportivas; todos os serviços mencionados não relacionados à seara musical.