Protocolo: 850190284545 (02/09/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2544, de 08/10/2019. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: clube de disco [lazer ou educação];espetáculos (serviços de -); espetáculos ao vivo(apresentação de -); teatro de variedades [espetáculos musicais]; agente artístico; organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; serviços relacionados à seara musical. Produtos/serviços não renunciados: Educação (Serviços de -);Ensino (Serviços de -);Organização e apresentação de colóquios;Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -);Clube de livro [lazer ou educação];Cursos livres [ensino];Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento;Educação física;Informações sobre entretenimento [lazer];Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de simpósios;Planejamento de festas;Orientação vocacional;Agente; literário e cultural [promotor de evento] ;Clube de vídeo game e vídeo cassete [lazer ou educação];Organização e apresentação de seminários;Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Instrução (Serviços de -);Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Curso técnico de formação;Divertimento;Educação (Informações sobre -) [instrução];Eventos desportivos (Cronometragem de -);Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Curso de idioma;Psicotécnico; teste, exame e prova para orientação vocacional;Entretenimento;Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Informações sobre educação [instrução];Organização de competições [educação ou entretenimento];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; todos os serviços mencionados não relacionados à seara musical.