RÁDIO MEC FM BRASÍLIA

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 901581739

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/04/2009
Concessão: 27/03/2018
Vigência: 27/03/2028

Titular

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

09.168.704/0001-42 · Brasília/DF

Classes Nice

Classe 38 · Tecnologia & Comunicação
Agências de notícias[ Informação ];Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação[ Informação ];Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-)[ Informação ];Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador[ Informação ];Notícias (Agências de -)[ Informação ];Teledifusão[ Informação ];Televisionamento[ Informação ];Radiodifusão[ Informação ];

Histórico na RPI · 8 despachos

27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/02/2018 · RPI 2458há 8 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850150013719 (23/01/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Empresa Brasil de Comunicação
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850150013719 (23/01/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: Empresa Brasil de Comunicação
Detalhes do despacho: Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido de transferência de titularidade da marca da recorrida para a recorrente [pendente de análise administrativa].
Sobrestadores: Petição 850150197776 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 827182171 (RÁDIO MEC) / Petição 850150197776 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 827182171 (RÁDIO MEC)
03/03/2015 · RPI 2304há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850150013719 (23/01/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Empresa Brasil de Comunicação
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
25/11/2014 · RPI 2290há 11 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação "MEC", irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822648989 (RÁDIO MEC AM FM) e Processo 827182171 (RÁDIO MEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
06/11/2012 · RPI 2183há 13 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
SEDE ALTERADA.
16/08/2011 · RPI 2119há 15 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PEDS.: 827363982, 827363990.
02/06/2009 · RPI 2004há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 17/04/2009
Concessão: 27/03/2018
Vigência: 27/03/2028

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09.168.704/0001-42 · Brasília/DF

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Classe 38 · Tecnologia & Comunicação
Agências de notícias[ Informação ];Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação[ Informação ];Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-)[ Informação ];Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador[ Informação ];Notícias (Agências de -)[ Informação ];Teledifusão[ Informação ];Televisionamento[ Informação ];Radiodifusão[ Informação ];

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27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/02/2018 · RPI 2458há 8 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850150013719 (23/01/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Empresa Brasil de Comunicação
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850150013719 (23/01/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: Empresa Brasil de Comunicação
Detalhes do despacho: Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido de transferência de titularidade da marca da recorrida para a recorrente [pendente de análise administrativa].
Sobrestadores: Petição 850150197776 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 827182171 (RÁDIO MEC) / Petição 850150197776 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 827182171 (RÁDIO MEC)
03/03/2015 · RPI 2304há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850150013719 (23/01/2015)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Empresa Brasil de Comunicação
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
25/11/2014 · RPI 2290há 11 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação "MEC", irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822648989 (RÁDIO MEC AM FM) e Processo 827182171 (RÁDIO MEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
06/11/2012 · RPI 2183há 13 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
SEDE ALTERADA.
16/08/2011 · RPI 2119há 15 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PEDS.: 827363982, 827363990.
02/06/2009 · RPI 2004há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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