EFICÁCIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA

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Radar do INPI

Marca · processo 901508233

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 11/03/2009
Concessão: 11/10/2016
Vigência: 11/10/2026

Titular

Eficácia Farmácia de Manipulação Ltda - ME

03.326.270/0001-85 · Balneário Camboriú/SC

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;

Histórico na RPI · 8 despachos

04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180051281 (28/11/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Anota decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 5030064-06.2018.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.007830/2018-76 - Registros de Marca nºs 823.787.184, 826.479.405 e 901.508.233 ? EFICACIA ? Trânsito em julgado, decisão do TRF da 2ª Região, julgado IMPROCEDENTE o pedido e MANTIDA A VIGÊNCIA dos registros.
03/03/2020 · RPI 2565há 6 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850160280532 (13/12/2016)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA
Procurador: ANA MARIA RODRIGUES PENA
11/12/2018 · RPI 2501há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180051281 (28/11/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Em cumprimento a decisão judicial, "para anotar que o registro encontra-se sub judice". Ação Ordinária 5030064-06.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.007830/2018-76
17/01/2017 · RPI 2402há 9 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850160280532 (13/12/2016)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA
Procurador: ANA MARIA RODRIGUES PENA
11/10/2016 · RPI 2388há 9 anos
Concessão de registro (IPAS158)
29/01/2013 · RPI 2195há 13 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência junto ao INPI, visando regularizar o valor referente à proteção decenal e/ou expedição de certificado de registro. Recolha também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
02/08/2011 · RPI 2117há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
22/04/2009 · RPI 1998há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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EFICÁCIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA

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Depósito: 11/03/2009
Concessão: 11/10/2016
Vigência: 11/10/2026

Titular

Eficácia Farmácia de Manipulação Ltda - ME

03.326.270/0001-85 · Balneário Camboriú/SC

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;

Histórico na RPI · 8 despachos

04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180051281 (28/11/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Anota decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 5030064-06.2018.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.007830/2018-76 - Registros de Marca nºs 823.787.184, 826.479.405 e 901.508.233 ? EFICACIA ? Trânsito em julgado, decisão do TRF da 2ª Região, julgado IMPROCEDENTE o pedido e MANTIDA A VIGÊNCIA dos registros.
03/03/2020 · RPI 2565há 6 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850160280532 (13/12/2016)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA
Procurador: ANA MARIA RODRIGUES PENA
11/12/2018 · RPI 2501há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180051281 (28/11/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Em cumprimento a decisão judicial, "para anotar que o registro encontra-se sub judice". Ação Ordinária 5030064-06.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.007830/2018-76
17/01/2017 · RPI 2402há 9 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850160280532 (13/12/2016)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA
Procurador: ANA MARIA RODRIGUES PENA
11/10/2016 · RPI 2388há 9 anos
Concessão de registro (IPAS158)
29/01/2013 · RPI 2195há 13 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência junto ao INPI, visando regularizar o valor referente à proteção decenal e/ou expedição de certificado de registro. Recolha também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
02/08/2011 · RPI 2117há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
22/04/2009 · RPI 1998há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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