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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 901333425

SUPER PIZZA PAN

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
27/11/2008
Concessão
19/05/2026
Vigência
19/05/2036

Titular

SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA
10.728.016/0001-79 · Guarulhos/SP

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Bufê (Serviço de -);Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Assessoria consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Restaurantes;

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301200000891 (27/03/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DAMAGGIO & GOMES LTDA - ME, perante o Juízo da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.002865/2020-33], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880.

  3. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 05/05/2020 · RPI 2574há 6 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200000891 (27/03/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA em face de DAMAGGIO & GOMES LTDA. ? EPP e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 (Processo INPI nº 52402.002865/2020-33).

  5. 30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850190195792 (24/06/2019)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Titular(es): SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA

    Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta

    Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2378, de 02/08/2016.

  6. 14/02/2018 · RPI 2458há 8 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850160194810 (01/09/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA

    Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta

  7. 18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850160194810 (01/09/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA

    Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  8. 02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829929703 (PIZZA PAN) e Processo 821558463 (PIZZA PAN DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 25/01/2011 · RPI 2090há 15 anos

    ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)

    CED.1 - SUPER PIZZA LTDA ME.

  10. 14/12/2010 · RPI 2084há 15 anos

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

    PED. 829929703

  11. 25/02/2009 · RPI 1990há 17 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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