DOCE ARTE

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Radar do INPI

Marca · processo 901295132

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 07/11/2008
Concessão: 15/02/2011
Vigência: 15/02/2031

Titular

DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME

02.916.795/0001-08 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 43 · Alimentos & Bebidas
LANCHONETES; CAFETERIAS; CANTINAS; RESTAURANTES DE AUTO-SERVIÇO; BAR (SERVIÇOS DE -); ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA; ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; BUFÊ (SERVIÇO DE -); CAFÉS [BARES]; RESTAURANTES;

Histórico na RPI · 8 despachos

07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260194786 (27/04/2026)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850240351629 (15/07/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ARTES DOCES VITORIA LTDA
Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
06/08/2024 · RPI 2796há 2 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850240351629 (15/07/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ARTES DOCES VITORIA LTDA
Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
26/01/2021 · RPI 2612há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200429999 (30/12/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180366374 (26/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
Detalhes do despacho: Sede alterada.
15/02/2011 · RPI 2093há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
30/11/2010 · RPI 2082há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
02/12/2008 · RPI 1978há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Registro de marca em vigor

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Depósito: 07/11/2008
Concessão: 15/02/2011
Vigência: 15/02/2031

Titular

DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME

02.916.795/0001-08 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 43 · Alimentos & Bebidas
LANCHONETES; CAFETERIAS; CANTINAS; RESTAURANTES DE AUTO-SERVIÇO; BAR (SERVIÇOS DE -); ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA; ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; BUFÊ (SERVIÇO DE -); CAFÉS [BARES]; RESTAURANTES;

Histórico na RPI · 8 despachos

07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260194786 (27/04/2026)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850240351629 (15/07/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ARTES DOCES VITORIA LTDA
Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
06/08/2024 · RPI 2796há 2 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850240351629 (15/07/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ARTES DOCES VITORIA LTDA
Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
26/01/2021 · RPI 2612há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200429999 (30/12/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180366374 (26/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME
Detalhes do despacho: Sede alterada.
15/02/2011 · RPI 2093há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
30/11/2010 · RPI 2082há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
02/12/2008 · RPI 1978há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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