28/06/2022 · RPI 2686há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850110048827 (22/12/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CALÇADOS RAMILO LTDA-ME
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
Detalhes do despacho: Petição de processo administrativo de nulidade prejudicada em razão da superveniência de sentença judicial de mérito.
22/03/2022 · RPI 2672há 4 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170249868 (04/10/2017)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
Procurador: Jackson Freire Jardim Santos
Detalhes do despacho: O requerente não é titular da marca (Art. 216 da LPI).
04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210128304 (31/03/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
23/03/2021 · RPI 2620há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130013680 (23/01/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cedente: OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]
Cessionário: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200419704 (18/12/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
23/02/2021 · RPI 2616há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000488 (14/04/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0002599-61.2012.4.03.6113? 3º VF-SPProcesso INPI n° 52400.068498/2012-41Trânsito em julgado de ação que julgou improcedente o pedido da autora, conforme abaixo:"REJEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do CPC, o pedido formulado pela autora, condenando-a nas despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 para o patrono da segunda corré e R$ 1.000,00 para o patrono do INPI."
26/01/2021 · RPI 2612há 5 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 800200419704 (18/12/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0002599-61.2012.403.6113 da 3ª VF de Franca.
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190230946 (23/07/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Destituído o procurador MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA e nomeado novo representante MURTA GOYANES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170249868 (04/10/2017)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Titular(es): R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
Procurador: Jackson Freire Jardim Santos
Detalhes do despacho: Até a decisão final da Ação de Rito Ordinário nº 0002599-61.2012.403.6113 e levantamento da suspensão dos efeitos do registro.
Sobrestadores: Petição 301160000487 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901240842 () / Petição 301160000487 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901240842 ()
14/02/2017 · RPI 2406há 9 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850140050655 (24/03/2014)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
03/05/2016 · RPI 2365há 10 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850110048827 (22/12/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CALÇADOS RAMILO LTDA-ME
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
Detalhes do despacho: AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA. DETERMINOU-SE QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.
21/01/2014 · RPI 2246há 12 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130013680 (23/01/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: PET (WB) 850130013680 DE 23/01/2013 ATÉ A DECISÃO FINAL DO RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA EM QUE FORA CONCEDIDA MEDIDA CAUTELAR, PELO MM. JUIZ MARCELO DUARTE DA SILVA, DETERMINANDO QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.
06/11/2012 · RPI 2183há 13 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.
30/10/2012 · RPI 2182há 13 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
TRATA-SE DE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA EM QUE FORA CONCEDIDA MEDIDA CAUTELAR, PELO MM. JUIZ MARCELO DUARTE DA SILVA, DETERMINANDO QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.
22/05/2012 · RPI 2159há 14 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 850110048827 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2011
12/07/2011 · RPI 2114há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
31/05/2011 · RPI 2108há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
INSERIDO NA ESPECIFICAÇÃO 'TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE', PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 25 REIVINDICADA.
12/01/2010 · RPI 2036há 16 anos
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
(004)
09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)