Protocolo: 850220195715 (11/05/2022)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Livros (publicação de -)[ informação, assessoria, consultoria ]; Quaisquer serviços citados na especificação que não sejam voltados para a educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, e cursos pré-vestibulares, incluído qualquer serviço relacionado à editoração de obras didáticas e literárias e/ou sistemas de ensino destinados a escolas em geral. Produtos/serviços não renunciados: Bibliotecas [empréstimo de livros][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Informações sobre -) [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Empréstimos de livros [biblioteca][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação ensino[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Psicotécnico; teste, exame e prova para orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de seminários[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Academia de dança[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Ensino (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Organização e apresentação de conferências[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de simpósios[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de competições [educação ou entretenimento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em educação física[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Acampamentos desportivos (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Academias [educação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Espetáculos ao vivo (Apresentação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de congressos[ Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Psicotécnicos (testes, exames, provas) para orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Competições desportivas (Organização de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Apresentação de espetáculos ao vivo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Aulas de ginástica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre entretenimento [lazer][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Instrução (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Publicação de textos [exceto para publicidade][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação física[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Espetáculos (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Curso de idioma[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cursos livres [ensino][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; todos esses serviços voltados para a educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, e cursos pré-vestibulares, excluído qualquer serviço relacionado à (i) editoração de obras didáticas e literárias; e/ou (ii) sistemas de ensino destinados a escolas em geral. (da classe 41)