Protocolo: 850220195680 (11/05/2022)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Livros (publicação de -)[ informação, assessoria, consultoria ]; Universidade [serviço de educação][ informação, assessoria, consultoria ]; Quaisquer serviços citados na especificação que não sejam voltados para educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio e cursos pré-vestibulares, incluído qualquer serviço relacionado à editoração de obras didáticas e literárias e/ou sistemas de ensino destinados a escolas em geral. Produtos/serviços não renunciados: Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de conferências[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Bibliotecas [empréstimo de livros][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Conferências (Organização e apresentação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Informações sobre -) [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de seminários[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em educação física[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Academia de dança[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cursos por correspondência[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Curso de idioma[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação ensino[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de congressos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Férias (Colônia de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Instrução (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de colóquios[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de simpósios[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cursos livres [ensino][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Academias [educação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Congressos (Organização e apresentação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Recreação (Informações sobre -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; todos esses serviços voltados para a educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, e cursos pré-vestibulares, excluído qualquer serviço relacionado à (i) editoração de obras didáticas e literárias; e/ou (ii) sistemas de ensino destinados a escolas em geral. (da classe 41)