16/07/2024 · RPI 2793há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001068 (17/06/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES. Processo nº 0013622-74.2009.4.02.5001/ES. Processo SEI nº 52402.006570/2019-01.
20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006590 (09/10/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES. Mandado nº 500000618445. Execução Fiscal nº 0002639-89.2004.4.02.5001/ES. Processo INPI nº 52402.009870/2020-77.
14/01/2020 · RPI 2558há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001862 (31/12/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE INTIMAÇÃO (PENHORA), DETERMINADO PELA MM. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - Ref. CARTA PRECATÓRIA Nº 5097750-78.2019.4.02.5101/RJ; MANDADO Nº 510002061938; PROCESSO Nº 0009681-97.2001.4.02.5001 (2001.50.01.009681-4) - EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO SEI/INPI Nº 52402.014884/2019-79.
02/07/2019 · RPI 2530há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001068 (17/06/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a PENHORA da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória - Ofício nº 500000203859, Processo de Execução Fiscal nº 0013622-74.2009.4.02.5001/ES - PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006570/2019-01.
12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000098 (30/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 2ª vara Federal de Execução Fiscal - Ofício nº OFD.0009.000006-8/2019 - Processo nº 0136118-95.2015.4.02.5001 (2015.50.01.136118-8) - Termo de Arresto nº TPN.0009.000001-3/2019 - SEI Nº 52402.000901/2019-91.
16/01/2018 · RPI 2454há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000005 (03/01/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora e constrição judicial com impedimento de transferência da presente marca, em cumprimento ao Ofício nº OFJ.0011.000431-9/2017 - Processo nº 0011139-47.2004.4.02.5001 (2004.50.01.011139-7), em referência ao Termo de Penhora TER.0011.000006-7/2017, conforme solicitado pelo MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo.
19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000817 (01/09/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao Mandado de Penhora e Avaliação, Carta Precatória - Processo nº 0504838-61.2017.4.02.5101 (2017.51.01.504838-8), expedida por ordem da MM. Juíza da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52400.148114/2017-87,Controle de Documentos INPI nº 292806.
06/06/2017 · RPI 2422há 9 anos
Concessão de registro (IPAS158)
02/05/2017 · RPI 2417há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000345 (18/04/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juiz da 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES processo nº 0004900-46.2012.4.02.5001 (2012.50.01.004900-7).Controle de Documentos INPI 286546.
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000040 (12/01/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a constrição judicial da presente marca em favor da União Federal com impedimento de transferência, sem prejuízo do normal uso da marca pela executada, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000037 (12/01/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160000999 (19/09/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/SJES - OFI.0006.000202-0/2016 - 1ª VFEF - PROCESSO Nº 0003818.24.2005.4.02.5001 (2005.50.01.003818-2)- CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277381.
12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850110043777 (15/12/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CN AUTO S.A.
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Detalhes do despacho: ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO Nº 0003818-24.2005.4.02.5001 (2005.50.01.003818-2)- CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 242232, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/SJES.
30/06/2015 · RPI 2321há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000391 (17/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/SJES - PROCESSO Nº 0003818-24.2005.4.02.5001 (2005.50.01.003818-2)- CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 242232.
18/09/2012 · RPI 2176há 14 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. (243)
PET(WB) 850110043777, DE 15/12/2011, ATÉ DECISÃO FINAL DO ARRESTO PUBLICADO NA RPI Nº. 2173. RETIFICAÇÃO DO SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 2173 DE 28/08/2012, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO.INT.: FLÁVIA MANSUR MURAD.
28/08/2012 · RPI 2173há 14 anos
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. (208)
ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº OFJ.0006.000126-6/2012 - TERMO DE ARRESTO OUT.0006.000021-3/2012 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005939-88.2006.4.02.5001 (2006.50.01.005939-6) E PROCESSO INPI Nº 018861/2012.
28/08/2012 · RPI 2173há 14 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. (243)
PET(WB) 850110211594, DE 19/12/2011, ATÉ DECISÃO FINAL DO ARRESTO PUBLICADO NESTA MESMA RPI.INT.: FLÁVIA MANSUR MURAD.
18/10/2011 · RPI 2128há 14 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
29/07/2008 · RPI 1960há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)