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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 900835133

RICA BRASIL

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
03/04/2008
Concessão
16/03/2021
Vigência
16/03/2031

Titular

RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA.
09.107.911/0001-97 · Garça/SP

Classes Nice

  • Classe 33 · Alimentos & Bebidas

    Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja];

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 26/01/2021 · RPI 2612há 5 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301190000597 (11/04/2019)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por RICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA ME., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ARAXA CACHAÇA DE MINAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021738-23.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004245/2019-03). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

  3. 14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301190000597 (11/04/2019)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por RICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA ME., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ARAXA CACHAÇA DE MINAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021738-23.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004245/2019-03).

  4. 26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850190056343 (25/02/2019)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente(es): CRIMARK PROPRIEDADE INDUSTRIAL SS

    Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

  5. 30/10/2018 · RPI 2495há 7 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850170330247 (21/12/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA.

    Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

  6. 16/01/2018 · RPI 2454há 8 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850170330247 (21/12/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA.

    Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  7. 14/11/2017 · RPI 2445há 8 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825950180 (CASA RICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 05/10/2010 · RPI 2074há 15 anos

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

    PED(S) 825978149, 825978157 E 900495120.

  9. 04/11/2008 · RPI 1974há 17 anos

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)

    Petição: 020080088199 (RJ), de 23/06/2008 - Pet.Eletrônica: 810080128578 (Visualizar no Portal INPI), de 16/06/2008

  10. 22/04/2008 · RPI 1946há 18 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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