Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA V.F DE FLORIANÓPOLIS - N.º 5020361-15.2012.404.7200 REFERENTE AO PROCESSO INPI N.º 52400.0082396/2012-38.