Protocolo: 850170230968 (18/09/2017)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente(es): PACIFIC IMPORTACAO E EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Ópticos (Discos -); Vídeo (Monitores de -); Aparelhos para transmissão de som; Tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas]; Discos magnéticos; Aparelho de videocassete; Caixa [estojo] para telefone celular; Som (Aparelhos para reprodução de -); Toca-CD [discos compactos]; Baterias (Carregadores para -); Câmeras cinematográficas; Disco acústico; Som (Fitas para gravação de -); Telefônicos (Transmissores -); Caixas para alto-falantes; Calculadoras de bolso; Discos ópticos; Pilhas elétricas; Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]; Máquinas de contabilidade; Vídeo (Fitas de -); Alto-falantes; Scanners [equipamento de processamento de dados]; Telefones portáteis; Calcular (Máquinas de -); Câmeras de vídeo; Discos compactos [áudio e vídeo]; Rádios; Som (Aparelhos para gravação de -); Telefone (Aparelhos de -); Telefone (Receptores de -); Bocais, tomadas e outros contatos [conexões elétricas]; Câmeras [fotografia]; Ópticas (Lâmpadas -); Lanternas ópticas; Videocassetes (Aparelhos de -); Videocassetes [fitas]; Caixa de som; Máquina para reprodução de cópia; Cartucho de filme; Apoios para aparelhos fotográficos; Telefônicos (Fios -); Cartuchos para vídeo games; Cinematográficas (Câmeras -); Aparelho de telecomunicação; Cartucho, CD e disquete para vídeo game [jogo]; Amplificadores; Som (Instrumentos localizadores pelo -); Carregadores para baterias elétricas. Produtos/serviços não renunciados: Agulhas para toca-discos; Lentes de contato; Lentes ópticas; Máquinas para contar e separar dinheiro; Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Pilhas para lanternas de bolso; Caixa [estojo] para guardar lentes; Balanças; Óculos (Estojos para -); Filme (Aparelhos para cortar -); Veículos (Rádios para -); Rádios para veículos; Rádios toca-fitas portáteis; Toca-fitas; Toca-fitas (Rádios -) portáteis; Balanças de precisão; Óculos de sol; Lâmpadas de flash [fotografia]; Rádio-relógio, se comercializado como rádio; Máquina de registrar; Óculos (Armação de -); Walkie-talkies; Ampliação (Aparelhos para -) [fotografia]; Aparelhos para corte a arco elétrico; Toca-discos; Toca-discos (Agulhas para -); Máquina de grampear; Microscópios; Ópticas (Lanternas -); Ferros elétricos de passar; Secadoras [fotografia]; Balanças romanas; Óculos (Correntes para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos para esportes; Agulhas de toca-discos (Aparelhos para trocar -); Armações de óculos; desde que não relacionados a computadores, incluindo hardware e software de computador.