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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 900491051

TV COSTA NORTE

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/09/2007
Concessão
19/01/2010
Vigência
19/01/2030

Titular

FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO
04.577.064/0001-00 · Parnaíba/PI

Classes Nice

  • Classe 38 · Tecnologia & Comunicação

    Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Computador (Comunicação por terminais de -); Satélite (Transmissão por -); Provedor de acesso [telecomunicação]; Teledifusão; Radiodifusão; Radiocomunicação terrestre ou espacial; Teledifusão por cabo; Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); Radiocomunicação; Noticiário [serviço de transmissão de -].;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 23/12/2025 · RPI 2868há 9 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800190335985 (05/09/2019)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO

    Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

  2. 28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 18100007472 (05/03/2010)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)

    Requerente: FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO

    Detalhes do despacho: Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2857, de 07/10/2025.

  3. 07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301150000247 (07/05/2015)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de nulidade proposta por TV COSTA NORTE LTDA EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0000845-38.2015.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.010821/2015-30], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 900491051. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

  4. 08/10/2019 · RPI 2544há 6 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

    Protocolo: 800190335985 (05/09/2019)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO

    Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

    Petição 301150000247 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900491051 (TV COSTA NORTE)Petição 301150000247 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900491051 (TV COSTA NORTE)

  5. 19/04/2016 · RPI 2363há 10 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 18100007472 (05/03/2010)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)

    Requerente: FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO

    Detalhes do despacho: Sobrestada a instrução técnica até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação de nulidade de registro de marca em trâmite junto à 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, protocolizada sob o nº 0000845-38.2015.4.02.5101.

  6. 18/06/2013 · RPI 2215há 13 anos

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)

    PET. 018100007472 (SP), DE 05/03/2010.

  7. 19/01/2010 · RPI 2037há 16 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  8. 06/10/2009 · RPI 2022há 16 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  9. 02/10/2007 · RPI 1917há 18 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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