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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 900478071

RIO BAHIA

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
31/08/2007
Concessão
15/12/2009
Vigência
15/12/2029

Titular

COMERCEIAL DE ALIMENTOS RIO BAHIA LTDAI
00.349.976/0001-74 · Jequié/BA

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    PANQUECAS;AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -);AVEIA MOÍDA;MASSAS ALIMENTARES;PÃO;TEMPEROS;ARROZ;AVEIA (FARINHA DE -);CAFÉ;CONDIMENTOS;FUBÁ;FARINHA DE AVEIA;FLOCO DE CEREAL;NHOQUE;AÇÚCAR DE FRUTA;AVEIA INTEGRAL EM PÓ;PIZZAS;RAVIÓLI;ALIMENTARES (MASSAS -);BOLOS;ESPAGUETE;MAIONESE;MASSA PARA BOLO;MILHO (FARINHA DE -);PASTA DE AMENDOIM;PASTEL;SAL DE COZINHA;CHÁ;CREME [CULINÁRIA];FLOCOS DE MILHO;MACARRÃO;MASSAS [ALIMENTARES];LEITE DE SOJA [CONDIMENTO];AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR;ALIMENTOS FARINÁCEOS;AVEIA (FLOCOS DE -);BISCOITOS;ESPECIARIAS;EMPADA;LASANHA;ESFIHA;FARINHA DE CEVADA;CAPELETTI [MASSA ALIMENTÍCIA];CAFÉ EM GRÃO;SANDUÍCHES;TAPIOCA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR;AÇÚCAR (INCLUÍDO NESTA CLASSE);BOLACHAS;DOCES [CONFEITOS];FERMENTO;FARINHA DE BATATA;FARINHA DE TRIGO;CANELONE [MASSA ALIMENTÍCIA];CACAU;CAFÉ NÃO TORRADO;CONFEITOS;FARINHA DE ROSCA;FLOCOS DE AVEIA;FARINHA DE MANDIOCA;FARINHA DE TAPIOCA;ACARAJÉ;MOSTARDA;PASTELARIA;PIMENTA;FARINHAS PARA USO ALIMENTAR;KETCHUP [MOLHO];MILHO (FLOCOS DE -);QUIBE;SALGADINHO, EXCETO CROQUETE;CACAU EM PÓ;

Histórico na RPI · 13 despachos

  1. 12/07/2022 · RPI 2688há 4 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301190000944 (06/05/2019)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025566-27.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005068/2019-74). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento da petição de caducidade de registro de marca.

  2. 04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301190000944 (06/05/2019)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por AGROINDUSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BAHIA LTDA EPP, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025566-27.2019.4.02.510, referente ao Processo INPI nº 52402.005068/2019-74.

  3. 09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800190102857 (20/03/2019)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BAHIA LTDA EPP

    Procurador: André Ricardo Martins Fonseca

  4. 05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850190005858 (09/01/2019)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  5. 08/01/2019 · RPI 2505há 7 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850170257546 (11/10/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Requerente(es): AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.

    Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

  6. 24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850170257546 (11/10/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Titular: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.

    Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  7. 12/09/2017 · RPI 2436há 9 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850150024695 (05/02/2015)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Titular: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.

    Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista objeto do registro nº 900478071 dentro do período de investigação, sem modificação que implique alteração no seu caráter distintivo original, para assinalar produtos idênticos e afins aqueles protegidos pelo referido registro, por meio de cópias de documentos fiscais.

  8. 17/03/2015 · RPI 2306há 11 anos

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850150024695 (05/02/2015)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.

    Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  9. 26/08/2014 · RPI 2277há 12 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 810100320737 (11/06/2010)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA

    Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

  10. 28/09/2010 · RPI 2073há 15 anos

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)

    Pet.Eletrônica: 810100320737 (visualizar no Portal INPI), de 11/06/2010

  11. 15/12/2009 · RPI 2032há 16 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  12. 06/10/2009 · RPI 2022há 16 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

    ADICONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.

  13. 25/09/2007 · RPI 1916há 18 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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