Protocolo: 850180395679 (23/11/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): NUTRIMENTAL S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS.
Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: "Creme batido; Frutas, legumes e verduras cozidos; Iogurte; Margarina; Ovos; Aves não vivas; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Pepinos em conserva; Picles; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Sopas; Frutas (Geléias de -); Frutas, legumes e verduras secos; Geléias para uso alimentar; Laticínios; Manteiga; Bacon; Batata em flocos; Sardinhas; Creme chantilly; Feijões em conserva; Fígado (Patê de -); Frutas em conserva; Nata [laticínios]; Extratos de carne; Geléias de frutas cítricas; Atum; Carne; Coco seco; Sopa (Preparações para fazer -); Cristalizadas (Frutas -); Frutas (Polpa de -); Lentilhas em conserva; Manteiga (Creme de -); Azeite de oliva para uso alimentar; Batatas fritas; Caldo (Preparações para fazer -); Carne (Molhos de -); Salsichas; Compotas; Fruta (Pedaços de -); Azeitonas em conserva; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Cacau (Manteiga de -); Carne enlatada; Coco (Manteiga de -); Frutas (Saladas de -); Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras em conserva; Leite; Caldo; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Uvas secas [passas]; Croquetes; Ervas de horta em conserva; Gelatina para uso alimentar; Amendoim (Manteiga de -); Bolinhos de batata.? Produtos/serviços não renunciados: "Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Sopas; legumes e verduras secos; Batata em flocos; Sopa (Preparações para fazer -); Caldo (Preparações para fazer -); Gelatina para uso alimentar.?