Protocolo: 850260177148 (15/04/2026)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: TEXFIO INDUSTRIAL LTDA
Procurador: João Carlos de Paiva
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: incluída restrição 'Exceto comércio de calçados'. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil; Exceto comércio de calçados. (da classe 35)