Protocolo: 850230410931 (28/08/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: OAP PARTICIPACOES LTDA
Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo, orçamentos, fotografias, propostas de tratamento, prontuários, e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.