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Radar do INPI

Marca · processo 830701079

LATAM AIRLINES

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
13/08/2010
Concessão
17/06/2014
Vigência
17/06/2034

Titular

TAM LINHAS AÉREAS S/A.
02.012.862/0001-60 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 37 · Casa & Construção

    Conserto, instalação e manutenção de qualquer categoria de produtos, incluindo aeronaves e naves. Serviços de conservação, mantendo o objeto em sua condição original, sem alterar nenhuma de suas propriedades. Serviços de lubrificação, recauchutagem e vulcanização de pneus para veiculos. Tratamento preventivo contra ferrugem para produtos da categoria 12. Estações de serviço, lavagem, limpeza e polimento de produtos da categoria 12. Assistência no caso de avarias de produtos da categoria 12. Empresa construtora (exceto a construção de torres de telecomunicações). Montagem, armação e encaixe de estruturas metálicas e nao metálicas para construção. Serviços de aluguel de ferramentas ou de materiais para a construção. Serviços de aluguel de bulldozer e de máquinas para a construção, administração e supervisão de obras de construção. Serviços de pintura, empapelamento, alvenaria.;

Histórico na RPI · 13 despachos

  1. 06/01/2026 · RPI 2870há 8 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250674312 (26/11/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.

  2. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850250448403 (11/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  3. 07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850250448403 (11/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

  4. 03/06/2025 · RPI 2839há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250101770 (27/02/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: David Chazan

    Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.

  5. 01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850240369744 (23/07/2024)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.

  6. 26/03/2024 · RPI 2777há 2 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800240079983 (05/03/2024)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

  7. 21/03/2023 · RPI 2724há 3 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220511619 (16/11/2022)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.

  8. 12/07/2022 · RPI 2688há 4 anos

    Deferimento parcial da petição (IPAS349)

    Protocolo: 850220177977 (29/04/2022)

    Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Construção de torres de telecomunicações. Produtos/serviços não renunciados: Conserto, instalação e manutenção de qualquer categoria de produtos, incluindo aeronaves e naves. Serviços de conservação, mantendo o objeto em sua condição original, sem alterar nenhuma de suas propriedades. Serviços de lubrificação, recauchutagem e vulcanização de pneus para veiculos. Tratamento preventivo contra ferrugem para produtos da categoria 12. Estações de serviço, lavagem, limpeza e polimento de produtos da categoria 12. Assistência no caso de avarias de produtos da categoria 12. Empresa construtora (exceto a construção de torres de telecomunicações). Montagem, armação e encaixe de estruturas metálicas e nao metálicas para construção. Serviços de aluguel de ferramentas ou de materiais para a construção. Serviços de aluguel de bulldozer e de máquinas para a construção, administração e supervisão de obras de construção. Serviços de pintura, empapelamento, alvenaria. (da classe 37)

  9. 17/06/2014 · RPI 2267há 12 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  10. 10/06/2014 · RPI 2266há 12 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850130034995 (28/02/2013)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Cessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A

  11. 05/11/2013 · RPI 2235há 12 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850130111632 (17/06/2013)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

  12. 16/04/2013 · RPI 2206há 13 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  13. 14/09/2010 · RPI 2071há 16 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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