DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
NA ESPECIFICAÇÃO FOI EXCLUÍDA A EXPRESSÃO EM GERAL, PROGRAMA QUE IRÁ LEMBRAR CASOS ESQUECIDOS PELA MIDIA, FATOS QUE MARCARAM A NOSSA VIDA, GANHARAM MANCHETES DE JORNAIS, CAPAS DE REVISTAS, DEBATES EM RÁDIO E TEVÉS E QUE DEPOIS FORAM ABANDONADOS, PROGRAMA A SER EXIBIDO PELO CANAL 09 - (NOVE) DE TELEVISÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.