Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901256897 (MERCADO SÃO JOSÉ DE ITAPETININGA), Processo 820222810 (SÃO JOSÉ), Processo 825552672 (MOSQUITEIROS SÃO JOSÉ), Processo 814314015 (SÃO JOSÉ) e Processo 829953752 (CMSJ CASA DE MÓVEIS SÃO JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;