Protocolo: 850230171734 (14/04/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: INOVAR MAGAZINE EIRELI - EPP
Procurador: Aline de Almeida e Oliveira
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo capturas de tela, notas fiscais e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.