18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230067008 (14/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cedente: P2D EDUCAÇÃO LTDA. [BR]
Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
04/04/2023 · RPI 2726há 3 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850230067008 (14/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Fica anulado o Indeferimento da petição, apenas para o presente processo, publicado na RPI 2722 em 07/03/2023, para reexame da matéria.
07/03/2023 · RPI 2722há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850230067008 (14/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210222747 (31/05/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: P2D EDUCAÇÃO LTDA.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Cedente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. [BR]
Cessionário: P2D EDUCAÇÃO LTDA.
13/07/2021 · RPI 2636há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210213704 (25/05/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
06/03/2019 · RPI 2513há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850190010557 (14/01/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): FUNDACAO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO
Procurador: André Luis Cavalcante Silva
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
26/02/2019 · RPI 2512há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190036626 (08/02/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150187081 (20/08/2015)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: Nome alterado.
10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos
Concessão de registro (IPAS158)
20/02/2018 · RPI 2459há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850180023135 (29/01/2018)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: REMER VILLAÇA & NOGUEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
14/02/2018 · RPI 2458há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130129210 (04/07/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Cessionário: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810100344100 (27/08/2010)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA
Cessionário: MASTEC MATERIAL ESCOLAR LTDA
23/01/2018 · RPI 2455há 8 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850160026633 (12/02/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016
05/12/2017 · RPI 2448há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850160099585 (13/05/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: Casa do Pequeno Operário
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista o protocolo de outro recurso pelo atual procurador.
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160099585 (13/05/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Casa do Pequeno Operário
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
14/06/2016 · RPI 2371há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130129210 (04/07/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PELO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 128 DA LPI.
15/03/2016 · RPI 2358há 10 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160026633 (12/02/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
10/02/2016 · RPI 2353há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850160013773 (22/01/2016)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: REMER VILLAÇA & NOGUEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
29/12/2015 · RPI 2347há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 810100344100 (27/08/2010)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MASTEC MATERIAL ESCOLAR LTDA
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO.
15/12/2015 · RPI 2345há 10 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 810100344100 (27/08/2010)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MASTEC MATERIAL ESCOLAR LTDA
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA
Detalhes do despacho: DESPACHO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2145, DE 14/02/2012, TENDO EM VISTA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2074.
15/12/2015 · RPI 2345há 10 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
14/02/2012 · RPI 2145há 14 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED.1 - COLÉGIO DOM BOSCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA
17/01/2012 · RPI 2141há 14 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
18/01/2011 · RPI 2089há 15 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
05/10/2010 · RPI 2074há 15 anos
Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado. (035)
31/03/2009 · RPI 1995há 17 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Pet.Eletrônica: 810080150954 (visualizar no Portal INPI), de 13/10/2008
12/08/2008 · RPI 1962há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)