07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260064569 (23/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 24ª VF/SP n.º 5023842-29.2023.4.03.6100 INPI n.º 52402.009834/2023-56.
03/03/2026 · RPI 2878há 6 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230009820 (29/08/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 24ª VF/SP n.º 5023842-29.2023.4.03.6100 INPI n.º 52402.009834/2023-56. Extinto o processo, sem resolução de mérito.
26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230009820 (29/08/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo 24ª VF/SP n.º 5023842-29.2023.4.03.6100 INPI n.º 52402.009834/2023-56.
22/08/2023 · RPI 2746há 3 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850230348949 (25/07/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: ROBERTO ANTONIO DE MELO
Detalhes do despacho: Extinção de registro pela caducidade RPI 2695 de 30/08/2022.
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Extinção de registro pela caducidade (IPAS304)
31/05/2022 · RPI 2682há 4 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850210103732 (15/03/2021)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: Carla Castello Brigagão
Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
07/12/2021 · RPI 2657há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210405248 (19/11/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): NORTE SHOP EVENTOS LTDA
Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.
04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850210103732 (15/03/2021)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: Carla Castello Brigagão
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850120074759 (21/05/2012)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850160157183 (21/07/2016)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Procurador: Carla Castello Brigagão
12/07/2016 · RPI 2375há 10 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850120066508 (07/05/2012)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO NORTESHOPPING
Procurador: CARLA CASTELLO BRIGAGÃO
02/10/2012 · RPI 2178há 13 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 850120066508 (visualizar no Portal INPI), de 07/05/2012 - Pet.Eletrônica: 850120074759 (visualizar no Portal INPI), de 21/05/2012
22/11/2011 · RPI 2133há 14 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
30/08/2011 · RPI 2121há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO INDICAÇÃO DE CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.
24/03/2009 · RPI 1994há 17 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 018080061074 (SP), de 01/10/2008 - Pet.Eletrônica: 810080148558 (Visualizar no Portal INPI), de 29/09/2008
05/08/2008 · RPI 1961há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)