Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825698910 (BIOCOLOR BIO CONCEPT), Processo 825698901 (BIOCOLOR CONCEPT), Processo 825698898 (BIOCOLOR CONCEPT NIASI), Processo 826388663 (NUANCE CONCEPT) e Processo 826381260 (NIASI CONCEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;