27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210328638 (24/09/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): SCALENO CALÇADOS EIRELI
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Registro prorrogado em decorrência da retificação de publicação referente ao trânsito em julgado da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo nº 0154740-82.2016.4.02.5101 da 25ª VF/RJ, publicada na RPI 2737 em 20/06/2023.
20/06/2023 · RPI 2737há 3 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001161 (11/11/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: EM RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2731, DE 09/05/2023: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob nº 0154740-82.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.181010/2016-01). Ação julgada PROCEDENTE para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro.
30/05/2023 · RPI 2734há 3 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800210328638 (24/09/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: SCALENO CALÇADOS EIRELI
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Tendo em vista a publicação de decisão judicial transitada em julgado, que manteve o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, exarada na RPI 2731 em 09/05/2023.
09/05/2023 · RPI 2731há 3 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001161 (11/11/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob nº 0154740-82.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.181010/2016-01). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.
09/11/2021 · RPI 2653há 4 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 800210328638 (24/09/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: SCALENO CALÇADOS EIRELI
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo nº 0154740-82.2016.4.02.5101 da 25ª VF/RJ.
/ Petição 301160001161 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829712526 (FLORATTA)
16/10/2018 · RPI 2493há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850120162850 (24/09/2012)
Petição (tipo): Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3)
Titular(es): SCALENO CALÇADOS LTDA
Procurador: JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER
Detalhes do despacho: Por duplicidade de petições e ao pedido de restituição e taxa.
29/11/2016 · RPI 2395há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001161 (11/11/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, interposta por SCALENO CALÇADOS LTDA , em curso perante o douto juízo da 25ª VF/RJ, sob nº 0154740-82.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.181010/2016-01).
16/08/2016 · RPI 2380há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160103706 (18/05/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: SCALENO CALÇADOS LTDA
Procurador: Eduardo Lívio Daimond
07/06/2016 · RPI 2370há 10 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 850120040859 (26/03/2012)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA S.A.
Procurador: ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE
Detalhes do despacho: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814155138, 820261734, 820381535, 821067630, 823602800 e 827067208.
02/06/2015 · RPI 2317há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120070537 (14/05/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER
Cessionário: SCALENO CALÇADOS LTDA
24/07/2012 · RPI 2168há 14 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 850120040859 (visualizar no Portal INPI), de 26/03/2012
27/09/2011 · RPI 2125há 14 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
28/09/2010 · RPI 2073há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Pet.Eletrônica: 810080144896 (visualizar no Portal INPI), de 04/09/2008
22/07/2008 · RPI 1959há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)