30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210406639 (20/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DESPACHO DE PETIÇÃO PREJUDICADA.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 810110411328 (04/04/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: Sobrestado o exame de PAN, uma vez que o processo encontra-se sub judice.
Sobrestadores: Petição 301150000854 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829656820 (SPDO)
07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 810110411328 (04/04/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: Anulado o ato de prejudicar petição publicado na RPI 2637, de 20/07/2021, por ter sido anulado o despacho referente a declaração judicial de nulidade registro de marca publicado na RPI 2631, de 08/06/2021.
20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 810110411328 (04/04/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: Prejudicada a petição de PAN tendo em vista a declaração de nulidade do registro publicada na RPI 2631 de 08/06/2021.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 301150000854 (28/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Detalhes do despacho: Anulado o despacho de cumprimento de decisão judicial publicado na RPI 2631, de 08/06/2021, por ter sido suspenso o processo judicial até que sobrevenha o trânsito em julgado de decisão relativa a ação ordinária nº 0810763-09.2010.4.02.5101.
08/06/2021 · RPI 2631há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000854 (28/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Adjudicação de registros tramitada perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 012502966.2015.4.02.5101 (INPI 52400.080950/2015-95). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de adjudicação dos registros de marca. Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos registros de marca nº 829656812, 829656847, 830158499, 830158480, 830158472, 830158464, 830158456, 829656820 e 830158448, tendo sido determinada a abstenção do uso de marca a eles correspondentes, pelas empresas demandadas, sob pena demulta a ser fixada pelo Juízo.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 850200343235 (09/10/2020)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular(es): BRASMARK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o processo 0810763-09.2010.4.02.5101 segue tramitando no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ (AREsp nº 1687541 / RJ (2020/0079615-7), conforme verificado em consulta feita através do Processo SEI 52402.011414/2020-97.
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200352409 (16/10/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): BRASMARK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Destituído o procurador VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C e nomeado novo representante Pinheiro Neto Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200285387 (27/08/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BRASMARK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
03/11/2020 · RPI 2600há 5 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 810110411328 (04/04/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): SPEEDO HOLDINGS B V
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: O registro em tela encontra-se sub judice.
21/03/2017 · RPI 2411há 9 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170041400 (24/02/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B.V.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
21/02/2017 · RPI 2407há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000854 (28/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária 0125029-66.2015.4.02.5101 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. - Nº INPI 080950/2015.
01/12/2015 · RPI 2343há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150245837 (29/10/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS BV
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
27/10/2015 · RPI 2338há 10 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 810110411328 (04/04/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Detalhes do despacho: A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a requerente do PAN, SPEEDO HOLDINGS B.V e a titular do registro em tela MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA estão em disputa judicial pela marca SPEEDO que entendemos ser colidente com o sinal SPDO em exame.
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 810110411328 (04/04/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
19/07/2011 · RPI 2115há 15 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, PROCESSO Nº 2010.51.01.810763-4, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.004490/2010. PET. (WB) 810100324925, DE 24/06/2010, TENDO EM VISTA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO 814479499. *INT. RICARDO PERNOLD VIEIRA DE MELLO.
05/10/2010 · RPI 2074há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
06/07/2010 · RPI 2061há 16 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
27/05/2008 · RPI 1951há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)