Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900523107 (CHAPARRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a alteração da especificação para adequá-la à classificação internacional. Os itens "artigos para presentes", "utensílios" e "artesanatos" foram excluídos por seu caráter genérico; a expressão "[manuais]" foi inserida para melhor adequação do item "ferramentas".