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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 829424482

COSTELÃO DO BAIANO RESTAURANTE

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
30/11/2007
Concessão
29/12/2009
Vigência
29/12/2029

Titular

JOVALDO PEREIRA BATISTA
59.924.944/0001-06 · Tupã/SP

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Restaurante;

Histórico na RPI · 13 despachos

  1. 03/03/2026 · RPI 2878há 6 meses

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 810100324891 (24/06/2010)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: RESTAURANTE COSTELAO LTDA

    Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

  2. 27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301200000012 (09/01/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º 0811647-04.2011.4.02.5101 INPI n.º 52400.027963/2013-74. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento da nulidade dos atos administrativos do INPI que concederam os registros n.º 827455097, relativo à marca COSTELÃO BACACHERI, e n.º 829424482, relativo à marca COSTELÃO DO BAIANO.

  3. 07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 810100324891 (24/06/2010)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): RESTAURANTE COSTELAO LTDA

    Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

    Detalhes do despacho: Constatou-se a existência de impedimento temporário à decisão, a seguir identificado, razão pela qual opinamos pelo sobrestamento do exame de mérito, até decisão final da ação judicial, tramitando na 31ª VF/RJ, N. 08116470420114025101 (INPI ? 52400.027963/2013-74).

  4. 28/01/2020 · RPI 2560há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800190480634 (23/12/2019)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): JOVALDO PEREIRA BATISTA

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  5. 21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850190425197 (19/12/2019)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: JOVALDO PEREIRA BATISTA

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

    Detalhes do despacho: Nome/sede alterados.

  6. 14/01/2020 · RPI 2558há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850190425848 (20/12/2019)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Titular(es): JOVALDO PEREIRA BATISTA

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

    Detalhes do despacho: Destituído o procurador ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  7. 24/06/2014 · RPI 2268há 12 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 810100324891 (24/06/2010)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: RESTAURANTE COSTELAO LTDA

    Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

    Detalhes do despacho: sobrestamento do exame de mérito, até decisão final da ação judicial, tramitando na 31ª VF/RJ, Processo Nº08116470420114025101, Processo INPI – 52400.027963/2013-74.

  8. 21/05/2013 · RPI 2211há 13 anos

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)

    AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, N. 08116470420114025101, INPI – 52400.027963/2013-74.

  9. 16/08/2011 · RPI 2119há 15 anos

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)

  10. 13/10/2010 · RPI 2075há 15 anos

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)

    Pet.Eletrônica: 810100324891 (visualizar no Portal INPI), de 24/06/2010

  11. 29/12/2009 · RPI 2034há 16 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  12. 10/11/2009 · RPI 2027há 16 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  13. 26/02/2008 · RPI 1938há 18 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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