Protocolo: 850160255943 (14/11/2016)
Petição (tipo): Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)
Titular(es): VALE S/A
Procurador: Provedel Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Considerando os documentos acostados ao processo 829354905, para reconhecimento do alto renome da marca nominativa ?Vale?, os quais não são aptos para a comprovação do alto renome, formula-se a presente exigência no sentido de que a requerente Vale S/A apresente pesquisa de mercado e de imagem que seja apta para essa comprovação. Essa pesquisa deve apresentar itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país, todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a consumidores em geral e não somente a consumidores dos itens assinalados pela marca. A pesquisa também deve visar aferir especificamente o grau de conhecimento e reputação da marca para a qual se pleiteia o alto renome. Ademais, a pesquisa deve trazer dados que confrontem os resultados encontrados no banco de dados do INPI quanto ao grau de exclusividade do sinal, demonstrando que o público em geral associa o sinal nominativo ?Vale? de modo deveras significativo aos serviços efetivamente assinalados pela postulante. O conteúdo integral do parecer elaborado pela Comissão Especial de Alto Renome está disponível ao requerente no módulo de buscas do portal do INPI.