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Radar do INPI

Marca · processo 829100520

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 19/04/2007
Concessão: 05/04/2011
Vigência: 05/04/2031

Titular

MASSAS NAPOLES LTDA

33.386.848/0001-50 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
DE MASSAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, TAIS COMO: PASTÉIS, PIZZA, LASANHA, RAVIOLI;

Histórico na RPI · 8 despachos

10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260015528 (29/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139465 (17/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. ATOrd 0100561-46.2022.5.01.0054. Ofício nº 05884/2025/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. NUP: 00408.231400/2025-49 (REF. 0100561-46.2022.5.01.0054). Processo SEI nº 52402.018521/2025-51.
16/07/2024 · RPI 2793há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240007414 (01/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 247/2024/OF. Processo nº 0046586-24.2022.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006915/2024-85.
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220009415 (18/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 14/02/2022 e admitida em juízo, a ação de execução nº 1012465-49.2022.8.26.0100, à 14ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP, em que são partes: BANCO ABC BRASIL S.A., CNPJ 28.195.667/0001-06 - exequente, e JOSE CARLOS TRICA, CPF 716.059.327-87, MARILENE REZENDE DA COSTA TRICA, CPF 275.366.377-72, e MASSAS NAPOLES LTDA, CNPJ 33.386.848/0001-50, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1012465-49.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008827/2022-56.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210098905 (25/03/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MASSAS NAPOLES LTDA.
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
05/04/2011 · RPI 2100há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/08/2009 · RPI 2014há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO DA MESMA À CLASSE REQUERIDA NA NCL(9).
16/10/2007 · RPI 1919há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 19/04/2007
Concessão: 05/04/2011
Vigência: 05/04/2031

Titular

MASSAS NAPOLES LTDA

33.386.848/0001-50 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
DE MASSAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, TAIS COMO: PASTÉIS, PIZZA, LASANHA, RAVIOLI;

Histórico na RPI · 8 despachos

10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260015528 (29/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139465 (17/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. ATOrd 0100561-46.2022.5.01.0054. Ofício nº 05884/2025/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. NUP: 00408.231400/2025-49 (REF. 0100561-46.2022.5.01.0054). Processo SEI nº 52402.018521/2025-51.
16/07/2024 · RPI 2793há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240007414 (01/07/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 247/2024/OF. Processo nº 0046586-24.2022.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006915/2024-85.
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220009415 (18/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 14/02/2022 e admitida em juízo, a ação de execução nº 1012465-49.2022.8.26.0100, à 14ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP, em que são partes: BANCO ABC BRASIL S.A., CNPJ 28.195.667/0001-06 - exequente, e JOSE CARLOS TRICA, CPF 716.059.327-87, MARILENE REZENDE DA COSTA TRICA, CPF 275.366.377-72, e MASSAS NAPOLES LTDA, CNPJ 33.386.848/0001-50, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1012465-49.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008827/2022-56.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210098905 (25/03/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MASSAS NAPOLES LTDA.
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
05/04/2011 · RPI 2100há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/08/2009 · RPI 2014há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO DA MESMA À CLASSE REQUERIDA NA NCL(9).
16/10/2007 · RPI 1919há 18 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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