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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 829100512

Marca figurativa

Registro vigenteFigurativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
19/04/2007
Concessão
13/03/2012
Vigência
13/03/2032

Titular

MASSAS NAPOLES LTDA
33.386.848/0001-50 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    DE MASSAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS TAIS COMO PASTEIS, PIZZA, LASANHA, RAVIOLI.;

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301260015528 (29/01/2026)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.

  2. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250139465 (17/12/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. ATOrd 0100561-46.2022.5.01.0054. Ofício nº 05884/2025/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. NUP: 00408.231400/2025-49 (REF. 0100561-46.2022.5.01.0054). Processo SEI nº 52402.018521/2025-51.

  3. 16/07/2024 · RPI 2793há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301240007414 (01/07/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 247/2024/OF. Processo nº 0046586-24.2022.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006915/2024-85.

  4. 05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800220089732 (14/03/2022)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): MASSAS NAPOLES LTDA.

    Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

  5. 13/03/2012 · RPI 2149há 14 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  6. 22/09/2009 · RPI 2020há 17 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  7. 16/10/2007 · RPI 1919há 18 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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