DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
EM ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA, ALTERADA ESPECIFICAÇÃO PARA:"CRIAÇÃO DE LOGOTIPOS E IDENTIDADES VISUAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS GRÁFICOS; CRIAÇÃO E ARTE-FINAL DE FOLDERS, VOLANTES, CARTAZES, FOLHETOS, OUTDOORS E PEÇAS VARIADAS PARA MÍDIAS IMPRESSAS; APRESENTAÇÕES GRÁFICAS DE WEB-PAGES E ANÚNCIOS PARA INTERNET".