25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216745 (10/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Mandado nº 510019822993. Processo nº 5015677-39.2025.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.018342/2026-02.
06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210123555 (14/04/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220360690 (16/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GABRY ELLA COLLECTION CONFECÇÕES LTDA EPP.
Procurador: BDFA - Advogados
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220220174 (25/05/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220209675 (19/05/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
24/05/2022 · RPI 2681há 4 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850210160322 (22/04/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PARA QUE SEJA PRORROGADO E EXPEDIDO O CERTIFICADO PARA O REGISTRO 828865221.
17/05/2022 · RPI 2680há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850210431252 (01/10/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Perda do objeto recursal, ante o provimento do recurso interposto contra o ato de extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, mediante a petição nº 850210160322.
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210425102 (29/09/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
30/11/2021 · RPI 2656há 4 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210431252 (01/10/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento de petição
08/09/2021 · RPI 2644há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210298034 (16/07/2021)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: DEFIRO o presente requerimento para recepcionamento da petição número 850 21016 0322, datada de 22/4/2021 como RECURSO, considerando-se o prazo legal estipulado para sua protocolização e o recolhimento das retribuições devidas apresentadas por meio da petição número 850 21027 6597, datada de 02/07/2021.Nesses termos notifique-se o recurso interposto conferindo-se os efeitos previstos no art. 212, parágrafo primeiro, da LPI.
08/09/2021 · RPI 2644há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850210160322 (22/04/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA A EXTINÇÃO DE REGISTRO
03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850210162455 (23/04/2021)
Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em petição] (341.6)
Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Com base no Artigo 2º da Resolução 178/2017, não ficou caracterizado o impedimento por parte do interessado.
13/04/2021 · RPI 2623há 5 anos
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (IPAS161)
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150149956 (08/07/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Cessionário: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850150149956 (08/07/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Anulado o ato de prejudicar petição tendo em vista a nulidade do registro, publicado na RPI 2437 em 19/09/2017, por força da publicação do trânsito em julgado da ação ordinária n° 0160575-51.2016.4.02.5101 da 13ª Vara Federal do RJ, que decretou nulos os atos administrativos que decidiram pela extinção dos registros n°s 828.865.191 e 828.865.221 (Processo INPI n° 52400.0333306/2017).
11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000213 (08/03/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária n° 0160575-51.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência de mérito, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, julgo procedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos atos administrativos que decidiram pela extinção dos registros n°s 828.865.191 e 828.865.221, ambos para a marca ELEGANCE". Processo INPI n° 52400.0333306/2017
19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850150149956 (08/07/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA
Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o Registro de marca foi nulo.
21/03/2017 · RPI 2411há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000213 (08/03/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Assunto: Ação ordinária Referências: A.O. 01605755120164025101- 13ª Vara Federal RJProcesso INPI nº 52400.033306/2017
22/12/2015 · RPI 2346há 10 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 810100350702 (17/09/2010)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TECELAGEM SAO CARLOS SA
Procurador: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
Detalhes do despacho: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.
03/05/2011 · RPI 2104há 15 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810100350702 (visualizar no Portal INPI), de 17/09/2010
20/07/2010 · RPI 2063há 16 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
20/04/2010 · RPI 2050há 16 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
29/01/2008 · RPI 1934há 18 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Pet.Eletrônica: 810070024089 (visualizar no Portal INPI), de 14/02/2007
26/12/2006 · RPI 1877há 19 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)