Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE A PRESENTE NO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL E NÃO SE ENQUADRA NA CLASSE REIVINDICADA (NCL(8) 41). OBSERVE ALGUNS EXEMPLOS REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOCIAÇÕES, ONDE OS MESMOS, NA NCL(8), ENQUADRAM-SE TODOS NA CLASSE INTERNACIONAL 42: "REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DE ASSOCIADOS, GRUPOS CIVIS ORGANIZADOS OU DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS"; "REPRESENTAÇÃO, DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU DE ENTIDADES PRIVADAS, DE ASSOCIADOS, GRUPOS CIVIS ORGANIZADOS OU DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS". OBSERVE QUE É PRECISO ESPECIFICAR O OBJETIVO DA REPRESENTEÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA, E ENQUADRÁ-LOS NA CLASSE INTERNACIONAL CORRESPONDENTE. CUMPRA NA NCL(8).